O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou nesta quarta-feira (13) na Revista da Propriedade Intelectual a decisão já anunciada de que a Gradiente é a dona do uso exclusivo do nome iPhone para aparelhos celulares no Brasil. A novela, no entanto, está longe de acabar.
A Apple apresentou também nesta quarta-feira (13) recurso ao Instituto Nacional Propriedade Intelectual (INPI) para que a Gradiente deixe de utilizar a marca "iphone", alegando caducidade.
A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar, informou a assessoria de imprensa do INPI. A grafia do nome do celular da Apple, que tem uma letra "P" maiúscula, é indiferente para o registro da marca pelo INPI.
A caducidade ocorre quando o detentor de uma marca não a usa no prazo de cinco anos a partir da concessão. A Gradiente obteve o aval para usar a marca iphone em 2 de janeiro de 2008.
A empresa fundada por Steve Jobs fez o pedido de registro da marca iPhone em 2007. Com a concessão do nome à Gradiente, a Apple teve a solicitação negada.
A Gradiente pediu o registro do nome em 2000 e obteve a autorização oito anos depois. A Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular.
A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente para a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) em 2011 para levantar recursos e pagar credores.
Em dezembro passado, a empresa lançou uma família de celulares inteligentes "iphone" e informou que iria adotar "todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual" no Brasil.Procurada pela Reuters, a Apple informou que não iria comentar o assunto. A Gradiente também disse que não se manifestaria sobre o assunto "neste momento".
O Inpi decidiu que o uso da marca iphone no Brasil é de direito da Gradiente, informação que havia sido divulgada no início do mês e que foi publicada na Revista de Propriedade Intelectual nesta quarta-feira.
Segundo funcionários do Inpi, a decisão publicada na revista da entidade não tem influência sobre as vendas. Apenas uma decisão judicial demandada pela Gradiente poderia proibir a Apple de usar o nome da marca.
A assessoria de imprensa do Inpi informou que a Apple pode ainda recorrer da decisão, ir à Justiça ou fazer um acordo com a Gradiente. O recurso publicado da Apple sobre a caducidade ocorreu em paralelo à decisão publicada nesta quarta-feira.
Procurada, a Gradiente informou por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não possui um posicionamento oficial sobre o caso. A Apple não retornou aos contatos da reportagem.
Quando lançou seu primeiro iPhone, em 2007, a Apple passou pelo mesmo problema com a Cisco, detentora do nome nos Estados Unidos. À época, as empresas negociaram um acordo.
Em julho de 2012, a norte-americana encerrou um processo parecido na China, quando aceitou pagar 60 milhões de dólares à Proview Technology para encerrar uma disputa quanto à marca registrada iPad no país asiático, em uma longa batalha judicial.
Monitor ipad
O caso é semelhante também ao da Proview, que forçou a Apple a pagar US$ 60 milhões pelo uso da marca "ipad" na China.
Subsidiária da Proview, fabricante taiwanesa de telas LCD, a chinesa Proview Technology comercializava um monitor com o mesmo nome do tablet da Apple até 2009 no país.
A Proview taiwanesa, que havia registrado a patente "ipad" em oito países em 2000, vendeu os direitos da marca para a Apple em 2006. Mas a Proview chinesa entrou na Justiça contra a Apple afirmando que, por se tratar de uma subsidiária independente da sede, o acordo não incluía a China.
A empresa americana afirmava que o acerto era universal, mas aceitou pagar US$ 60 milhões para acabar com o processo judicial.
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